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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:05
TJ mantém decisão ao afastar erro médico
Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55
Apelação cível. Dano moral. Erro médico. Fragmento metálico deixado no seio da paciente.
Sentença de primeiro grau que determinou a ilegitimidade do hospital bem como julgou improcedente a demanda. insurgimento da autora. Médico que não faz parte do corpo clínico do hospital. Danos ocasionados exclusivamente da conduta do médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação. Indenização. Erro médico. Laudo inconclusivo.
Dano moral e material devidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:40
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.
Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:37
Apelação. Sentença de extinção consubstanciada em erro de fato
Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:30
Civil. Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.
Errônea administração de medicamento. Agravamento do estado de saúde da autora. Má prestação de serviços hospitalares.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.
Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 15:46
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:30
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:00
Jornalista e editora são condenados a indenizar ex-jogador
Reportagem que associou seu nome a suposto tráfico e consumo de entorpecentes
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Juiz condenou o Estado a promover tratamento médico ao bebê, vítima de erro médico durante o
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:45
Responsabilidade civil. Erro médico. Ação de indenização por danos morais.
Apelações cíveis. Omissão na realização de exames indispensáveis. Danos morais comprovados. Juros moratórios. Pensionamento.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:00
Distrito Federal é condenado a indenizar casal por troca de bebês em maternidade
Erro foi descoberto por uma das mães ao verificar pulseira de identificação do bebê
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:25
Ação de indenização por danos morais. Erro médico. Conduta negligente evidenciada.
Apelação cível. Ortopedista que, durante a realização de intervenção cirúrgica no ligamento anterior do joelho direito, perde fragmento de lâmina de bisturi.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:49
Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:34
A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber
A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a apreciação de questão de fundo”, após o que os “autos serão entregues aos interessados, independentemente de traslado, abstendo-se a Corte de qualquer valoração sobre as explicações ofertadas.”